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30

Jan.

Melhorias discutidas com a Prefeitura em 26/01/2023

Fiscalização

 

As Secretarias de Meio Ambiente e Posturas e Trânsito informaram que a fiscalização foi intensificada, conforme solicitado pelo  MPES e concordam que ainda é insuficiente, pois o volume de problemas prejudica a frequência na região sul.

Independente disso, a PMG se prontificou a criar uma agenda de Fiscalização mais adequada, porém,dentro das Limitações existentes, tais como, quantidade baixa de fiscais.

 

 

Terrenos com matagal, sem muro e calçada

 

A Procuradoria Geral informou que a partir de agora, a PMG fará as notificações aos proprietários via email e as multas serão progressivas e cobradas no IPTU, o que deverá inibir o descumprimento da legislação

 

 

Serviços de Captação de Esgoto

 

A Secretaria de Meio Ambiente informou que vários condomínios contratam empresas de captação de resíduo de fossa sem NF e sem licença de descarte e estas o fazem Ilegalmente e em áreas não apropriadas, muitas vezes no mar.

Há uma empresa conhecida, que já foi advertida e multada, mas continua realizando serviços desse tipo. 

Isso realmente corresponde à realidade aqui no bairro e ficou acordado que a Ameazul fará uma campanha junto aos síndicos para evitar tal contratação, que tem o custo menor, exatamente porque não segue as regras.

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